| Projeto: |
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PL 570 02/09/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-570/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0570-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0570-2009
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| Promulgação: |
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LEI 15.229 de 29/06/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adolfo Quintas |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA BERTELIM JESUS MOREIRA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ENTRE AS RUAS MOISES ALVES DOS SANTOS E BENIGNO NOGUEIRA FRANCO, NO JARDIM DAS OLIVEIRAS, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA) |
| Assunto: |
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BENIGNO NOGUEIRA FRANCO ( RUA ) / BERTELIM JESUS MOREIRA ( PRACA ) / DENOMINACAO / ESPACO LIVRE / ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) / JARDIM DAS OLIVEIRAS / LOGRADOURO PUBLICO / MOISES ALVES DOS SANTOS ( RUA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1594-2009
ver documento Urb0045-2010
ver documento Conj0550-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/09/2009 | Encaminhado em 03/09/2009 | | PESQUISA | Recebido em 03/09/2009 | Encaminhado em 29/09/2009 | | CCJ | Recebido em 29/09/2009 | Encaminhado em 04/12/2009 | | URB | Recebido em 04/12/2009 | Encaminhado em 05/03/2010 | | EDUC | Recebido em 05/03/2010 | Encaminhado em 25/05/2010 | | SGP23 | Recebido em 25/05/2010 | Encaminhado em 30/06/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 30/06/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 25/05/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 613/2009 de 19/10/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/11/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 682/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3578/2009
Oficio CMSP 1992/2010 de 16/06/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/06/2010. Motivo: PROMULGADO |